Política de Privacidade

O OCÊ! é uma plataforma de serviços voltada às comunidades rurais. Esta Política de Privacidade explica, de forma geral, quais dados podem ser tratados pela plataforma e por seus módulos, por que esses dados são necessários e como são utilizados para viabilizar os serviços oferecidos.

1. Conta única do OCÊ!

O cadastro realizado no OCÊ! é utilizado como conta única para os diferentes módulos da plataforma. Entre os dados de identificação podem estar nome, nome pelo qual a pessoa é conhecida na região, telefone e informações necessárias para autenticação.

O mesmo usuário pode utilizar a plataforma como solicitante de um serviço e, quando desejar e configurar essa opção, também como prestador em um ou mais módulos.

2. Dados de localização

Alguns recursos dependem de localização para funcionar, especialmente quando é necessário encontrar pessoas, serviços, ocorrências ou recursos próximos. O OCÊ! pode utilizar coordenadas geográficas, precisão informada pelo aparelho e data/hora da última posição conhecida.

A localização é obtida mediante os recursos e permissões disponibilizados pelo navegador ou dispositivo. A plataforma não pressupõe rastreamento contínuo em segundo plano; cada módulo utiliza a localização de acordo com sua necessidade e com as funcionalidades disponíveis no aparelho.

3. Dados de serviços e atendimentos

Ao utilizar módulos como Rural Táxi, Leva e Traz ou outros serviços que venham a integrar a plataforma, podem ser registrados dados necessários à solicitação e ao atendimento, como participantes envolvidos, horários, localização, destino ou referência, situação da solicitação, propostas de valor, respostas, cancelamentos e demais eventos relacionados ao fluxo do serviço.

Esses registros permitem que a plataforma funcione, que as partes acompanhem o atendimento e que exista histórico técnico suficiente para segurança, auditoria, prevenção de fraude e apuração de eventuais incidentes.

4. Prestadores e configuração de serviços

Quando uma pessoa decide oferecer um serviço, podem ser armazenadas informações específicas daquele módulo, como tipos de veículo, raio de atendimento, valor por quilômetro quando informado, disponibilidade e outras características necessárias para que usuários encontrem prestadores adequados.

A ativação de um serviço pode ser alterada pelo próprio usuário. Ficar indisponível para receber solicitações não equivale a excluir a conta.

5. Notificações e aparelhos

Para enviar avisos relacionados aos serviços, o OCÊ! pode registrar assinaturas de notificações Push vinculadas à conta e ao navegador ou dispositivo utilizado. Essas informações podem incluir o endpoint técnico da assinatura, chaves necessárias ao envio, identificação do navegador e situação ativa ou inativa da assinatura.

Uma mesma conta pode possuir mais de um aparelho ou navegador autorizado. Ao excluir a conta, as assinaturas vinculadas deixam de ser utilizadas para novos avisos.

6. Compartilhamento necessário ao funcionamento

Informações podem ser apresentadas a outros usuários quando isso for indispensável para executar um serviço. Por exemplo, solicitante e prestador podem receber dados necessários para identificação, contato e realização de um atendimento.

A plataforma também pode utilizar fornecedores de infraestrutura e comunicação necessários ao funcionamento técnico do serviço. Esses provedores tratam os dados apenas na medida necessária à execução das respectivas funções.

O OCÊ! não tem como finalidade comercializar dados pessoais dos usuários.

7. Exclusão da conta e preservação de registros

O usuário pode solicitar ou executar a exclusão de sua conta pelos recursos disponibilizados na plataforma. A exclusão encerra o acesso à conta, desativa seus perfis de prestação de serviço e interrompe o uso operacional das assinaturas de notificação vinculadas.

A exclusão da conta não significa necessariamente apagar imediatamente todos os registros históricos. Informações relacionadas a solicitações, atendimentos, eventos e registros técnicos podem ser preservadas pelo período necessário para segurança, prevenção de fraude, auditoria, investigação de incidentes, defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do projeto para reduzir riscos de acesso, alteração, perda ou uso não autorizado dos dados. Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

9. Links e serviços externos

Alguns módulos podem oferecer links para mapas, chamadas telefônicas, aplicativos de mensagens ou outros serviços externos. Ao utilizar esses serviços, também se aplicam as políticas e práticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

10. Direitos e atualização de dados

O usuário pode atualizar informações disponíveis em sua conta, alterar quais serviços deseja oferecer e, quando disponibilizado, excluir sua conta. Solicitações relacionadas a dados pessoais também poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato divulgados pelo OCÊ!.

11. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada à medida que novos módulos e funcionalidades forem incorporados ao OCÊ!. A versão e a data de atualização serão mantidas nesta página para facilitar a identificação de mudanças relevantes.

12. Contato

Dúvidas relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados podem ser encaminhadas pelos canais oficiais informados na plataforma.